O material de terceiros refere-se a conteúdo criado por uma parte externa que detém os direitos de propriedade intelectual desse conteúdo. Em design, os materiais de terceiros são usados para complementar uma proposta apresentada por um designer. Os materiais de terceiros incluem conteúdos criados por pessoas ou ferramentas de IA generativa, como fotografias, gráficos vetoriais, ilustrações, imagens de banco de imagens, fontes etc.
A 99designs por Vista permite o uso de material de terceiros, desde que seja utilizado de acordo com a lei, devidamente informado e em uma categoria autorizada. Não é permitido o uso de materiais de terceiros em concursos de design de logotipos, botões ou ícones e ilustrações.
Quando for permitido usar material de terceiros, é fundamental informar cada item usado que não seja de criação própria, e isso deve ser feito de acordo com os termos aplicáveis da licença. O não cumprimento dos termos aplicáveis da licença resultará em penalidades rigorosas e, às vezes, até em encerramento de sua conta e banimento da plataforma.
Tipos de material de terceiros
Definir o tipo de material ajudará você a avaliar se ele pode ser aplicado ao propósito pretendido pelo cliente. Há três tipos comuns de material de terceiros.
Material proprietário: pertence a um terceiro (pessoa, empresa) que não permite que outras pessoas usem o conteúdo. Não há licenças disponíveis para esse material. O proprietário se reserva o direito de uso exclusivo do material. Exemplo: uma fotografia no portfólio público de um artista com todos os direitos reservados.
Material licenciado: criado por um terceiro ou gerado por uma ferramenta de IA que oferece a outros o direito de usá-lo sob certas condições. Essas condições podem incluir compensação em dinheiro, atribuição ou crédito ao criador, contextos específicos de uso etc. Exemplo: uma silhueta de touro em um site de banco de imagens pode ser usada mediante um valor fixo.
Material em domínio público: é um material cuja propriedade intelectual expirou ou nunca existiu. Esse conteúdo não se qualifica para proteção de propriedade intelectual, mas há uma quantidade muito limitada desse tipo de material. Ao usar material em domínio público, é responsabilidade do designer verificar se as regulamentações aplicáveis permitem seu uso para os fins do cliente e no país de residência do cliente. Exemplo: uma foto de um tornado tirada por uma instituição científica pública (que também é apresentada como sendo de domínio público).
Avaliação de licenças: o que os designers precisam saber
Os bancos de imagens (como vetores e fotografias) e o resultado gerado por ferramentas de IA são materiais criados ou disponibilizados por terceiros que oferecem licenças para uso sob certas condições. Como designer, você deve conhecer todas as exigências e especificações das licenças do material de terceiros que deseja utilizar.
Como regra geral, ao analisar os termos e as condições incluídos em uma licença paga, você deve prestar bastante atenção a alguns aspectos, entre eles:
- Finalidade da licença — Por exemplo, ela permite reproduzir e modificar a imagem?
- Duração — Por quanto tempo pode-se usar a imagem?
- Limitações geográficas — Onde a imagem pode ser reproduzida?
- Termos de pagamento — É uma assinatura ou um pagamento único?
- Exclusividade — O uso da imagem será ou não exclusivo?
Muitos sites de bancos de imagens incluem imagens com direitos autorais gratuitos. Em geral, é importante lembrar-se de que isso não significa que o uso das imagens seja gratuito e/ou por tempo indeterminado. Na verdade, normalmente isso significa que os usuários que compram essas imagens têm permissão para reutilizá-las várias vezes em diferentes contextos sem pagar taxas extras.
Tipos comuns dessa categoria de licenças:
- Uso comercial gratuito, sem atribuição: geralmente, refere-se ao material que pode ser usado gratuitamente para fins comerciais, sem a necessidade de o usuário dar créditos ao criador ou proprietário original do material.
- Uso comercial gratuito, com atribuição: geralmente, refere-se ao material que pode ser usado gratuitamente para fins comerciais, desde que seja dado o devido crédito ao proprietário ou criador original do material. Isso significa que o cliente precisa indicar, sempre que usar o material ou parte dele, que este material pertence a outra pessoa. Informe esse material como "requer compra", senão o cliente não poderá usar o material e você terá oferecido algo para venda sob termos falsos ou enganosos.
- Gratuito, apenas para uso pessoal: geralmente se refere ao material que pode ser usado gratuitamente, mas apenas para uso pessoal. Isso significa qualquer atividade não comercial da qual você não pretende nem pode se beneficiar. Os materiais com esse tipo de licença não são permitidos em nossa plataforma, pois você é juridicamente proibido(a) de lucrar com seu uso.
- Gratuito, apenas para uso editorial: Geralmente se refere ao material que pode ser usado gratuitamente, mas não pode ser usado para fins de publicidade comercial. Esse material poderia ser usado, por exemplo, em um jornal, revista ou blog pessoal, desde que não promova nenhuma atividade comercial.
- Licenças Creative Commons: Essas licenças geralmente dão aos criadores o direito de escolher como seu trabalho pode ser usado e distribuído. Há muitos tipos de licenças que se enquadram nessa categoria.
Quer você se depare com um dos tipos de licença descritos acima ou qualquer outro tipo de licença, leia atentamente os termos aplicáveis para certificar-se de que estejam alinhados com o uso pretendido da(s) imagem(ns) pelo cliente e em nossa plataforma.
Por exemplo, alguns materiais são gratuitos para uso comercial e não exigem atribuição, mas devem representar apenas uma parte mínima de um design vendido como próprio, ou devem ser modificados o suficiente para se tornarem um novo design.
Outro exemplo é o material que inclui rostos humanos traçados ou fotografados (de pessoas reais, ou conteúdo gerado ou manipulado por IA, áudio ou vídeo que recria a realidade e pode se assemelhar a pessoas reais e parecer uma reprodução autêntica ou verdadeira). Dependendo das circunstâncias específicas, os usuários desse material podem precisar de licenças adicionais, uma avaliação de proteção de dados ou podem não ter autorização para usá-lo com fins comerciais.
Observe que, na 99designs por Vista, mesmo que você tenha uma assinatura paga com um provedor de banco de imagens, os clientes também devem adquirir essa assinatura para acessar o material que você está usando em seu design. Portanto, certifique-se de informar sobre essas imagens também!
Consulte nossa Política de Material de Terceiros para obter mais informações.