Política de Uso de Material de Terceiros

O termo "material de terceiros" refere-se a conteúdo criado por outras pessoas em vez de você. Isso inclui itens como imagens, ícones, gráficos, logotipos, fontes, fotografias e qualquer outro trabalho criativo que outra pessoa tenha criado. Esses materiais são usados com frequência para complementar um design. Da mesma forma, se você estiver usando ferramentas de IA para criar (total ou parcialmente) seu design, lembre-se de que esses materiais gerados por IA são considerados material de terceiros.

Por exemplo, se estiver criando um cartaz para um show, em vez de criar sua própria imagem de guitarra, você pode optar por usar uma imagem de um banco de imagens ou uma criada por meio de uma ferramenta de IA generativa. Essa imagem é considerada material de terceiros porque não foi criada por você. 

O uso de material de terceiros na 99designs por Vista é permitido em certas situações e sob determinadas condições, que serão descritas nesta política.

É estritamente proibido usar o trabalho de terceiros ou itens do trabalho de terceiros e apresentá-los como seus sem a devida autorização. A 99designs tomará as devidas medidas de acordo com nossas diretrizes de penalidades.

Você pode consultar nossas diretrizes de penalidades aqui.

 

1 – Licenças

Possuir um item físico no qual existem direitos de propriedade intelectual (por exemplo, uma pintura) e possuir os direitos de propriedade intelectual sobre ele são duas coisas totalmente diferentes. Isso significa que você pode ser dono do objeto físico sem ter o direito de reproduzi-lo em uma imagem (no nosso exemplo anterior, você não pode distribuir uma foto de uma pintura que possui, se não detiver os direitos de propriedade intelectual sobre ela).

Na 99designs por Vista, os designers só podem usar materiais de terceiros para os quais obtiveram permissão para reproduzir, modificar, exibir e divulgar por quaisquer meios possíveis e para os fins relevantes. Isso significa que a licença deve permitir o uso pretendido por você e seu cliente. Por exemplo, se você deseja usar uma determinada imagem em um design de embalagem, deve certificar-se de que a licença da imagem permita explicitamente seu uso para fins comerciais.

Se você não tem certeza se determinado material pode ser licenciado ou não, não o utilize.

Você pode saber mais sobre os diferentes tipos de licenças aqui.

 

2 – Material de Terceiros em Concursos de Design

O uso de material de terceiros (incluindo material gerado por IA) não é permitido nas seguintes categorias de concursos de design:

  • Design de logotipos
  • Arte e ilustração
  • Botão ou ícone

Isso porque os designs nessas categorias devem ser criados pelo designer na íntegra, a fim de fornecer aos clientes trabalhos exclusivos adaptados às suas necessidades.

Uma exceção pode ser feita nessas categorias se o cliente solicitar que os designers usem material de terceiros que o cliente possui ou para o qual tem licença. Nesses casos, é essencial obter uma confirmação de propriedade e/ou licença antes de realizar qualquer trabalho.

O uso de material de terceiros é permitido em todas as outras categorias de concursos de design, o designer declare seu uso de forma adequada, e o designer declare corretamente seu uso e a licença permita o uso pretendido pelo cliente.

Os designers devem garantir que a fonte que estão usando permita o uso pretendido pelo cliente. As fontes devem ser convertidas em curvas ao fornecer os arquivos para o cliente. Não é permitido o uso de fontes não modificadas em designs de logotipos do tipo wordmark, pois esperamos e exigimos a criação de um trabalho totalmente original na categoria de design de logotipo. Se você deseja usar uma fonte que já existe como base para seu design, certifique-se de que a licença permita tal uso e modifique-a o suficiente para criar sua própria fonte personalizada.

Você pode saber mais sobre como informar sobre o material de terceiros em concursos de design aqui.

 

3 – Material de Terceiros em Projetos de Design

Os designers podem usar material de terceiros para qualquer tipo de design criado e entregue em um projeto de design, desde que o cliente tenha permitido, os materiais (incluindo quaisquer materiais gerados por IA) possam ser licenciados, permitam o uso pretendido pelo cliente, e tais informações (e, se aplicável, o uso de quaisquer ferramentas de IA) tenham sido divulgadas e aprovadas pelo cliente.

Como não há ferramenta para informar esse material em projetos de design, forneça quaisquer links e informações relevantes sobre o material de terceiros (incluindo quaisquer materiais gerados por IA) que você estiver usando na aba "Atividade".

Lembre-se de que é sua responsabilidade divulgar essas informações ao seu cliente. 

 

4 – Solicitações dos Clientes

Às vezes, os clientes talvez solicitem que você incorpore certas obras de arte em seu design. Antes de usar qualquer material fornecido por um cliente, é sua responsabilidade confirmar se ele adquiriu os direitos necessários (inclusive por meio de licença) para usá-lo ou tem meios para obtê-los.

É fundamental ter cautela ao incorporar material cuja fonte é duvidosa, pois isso pode levar a uma violação de direitos de propriedade intelectual. Se você encontrar evidências de que o material solicitado está sujeito à proteção de propriedade intelectual (por exemplo, uma imagem de uma celebridade ou um personagem com direitos autorais), você deve informar a situação ao Suporte ao Designer. Não entre em contato diretamente com o cliente para conversar sobre isso, podemos ajudar a resolver a situação. Os concursos de design podem ser denunciados por meio deste formulário. Os projetos de design podem ser denunciados enviando uma solicitação pelo nosso Centro de Ajuda.

 

5 – Obras geradas por IA

Conforme mencionado na seção 3, os designers podem incorporar obras geradas por IA em suas participações em concursos de design e em designs submetidos a projetos de design, desde que seu uso seja solicitado, divulgado e aprovado pelo cliente.

Obtenção e Licenciamento de Obras Geradas por IA

Sempre use ferramentas de IA confiáveis, conhecidas por produzir conteúdo original, e verifique se os termos de serviço da ferramenta de IA permitem o uso comercial pretendido da obra. Ex.: Por exemplo, ao usar uma ferramenta de IA para criar um padrão de fundo exclusivo para o design de uma embalagem para um cliente, você precisa certificar-se de que a ferramenta forneça licenças de uso comercial abrangentes o suficiente para cobrir o uso pretendido pelo cliente.  Certifique-se de manter-se atualizado(a) sobre os termos e condições aplicáveis da ferramenta.

Originalidade

Realize verificações de similaridade minuciosas para garantir que seu conteúdo gerado por IA não copie (mesmo inadvertidamente) obras existentes. Ex.: você está usando uma ferramenta de IA para criar uma imagem de uma paisagem urbana para um anúncio de um cliente. Você não realiza uma verificação meticulosa de originalidade, e mais tarde descobre que a imagem se assemelha muito a uma fotografia famosa. Isso pode levar a uma disputa de direitos autorais e deve ser evitado. Em caso de dúvida, busque orientação jurídica ou use recursos alternativos bem avaliados.

Conformidade com Regulamentações Locais de IP

Obras geradas por IA estão sujeitas a leis de direitos autorais que podem variar de acordo com a jurisdição. É fundamental entender essas leis e obter as permissões necessárias. Certifique-se de que qualquer conteúdo gerado por IA usado em seus designs esteja em conformidade com as regulamentações de propriedade intelectual locais e internacionais.

Comunicação com Clientes

Comunique-se de forma clara com os clientes sobre o uso de materiais gerados por IA, incluindo quaisquer limitações e requisitos de licenciamento. Mantenha um registro das aprovações e uma comunicação aberta para garantir que os clientes estejam totalmente informados e em conformidade.

Você pode saber mais sobre como informar sobre o material gerado por IA em concursos de design aqui. Como não há ferramenta para informar esse material em projetos de design, forneça quaisquer links e informações relevantes sobre o material gerado por IA que você está usando na aba "Atividade".

 

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