Como empresa global, a 99designs deve cumprir certas sanções impostas por órgãos como o Órgão de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro Americano e o Ministério das Relações Exteriores e Comércio da Austrália, entre outros. Por isso, a 99designs está proibida de fazer negócios com pessoas em locais sancionados ou com pessoas e entidades específicas em todo o mundo.
Atualizaremos esta página regularmente para incorporar as alterações em nossa Política de Sanções. Para quaisquer dúvidas, entre em contato conosco pelo endereço de e-mail support@99designs.com.
Restrições atuais relacionadas a sanções
A 99designs não pode fazer negócios com:
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Pessoas que residem nos seguintes países ou regiões:
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- Coreia do Norte
- Sudão
- Síria
- Irã
- Cuba
- Rússia
- Bielorrússia (exceto os designers cadastrados antes de 23 de março de 2022)
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Regiões separatistas da Ucrânia:
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- República Popular de Donetsk
- República Popular de Lugansk
- Crimeia
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- Pessoas ou entidades citadas em listas de sanções, como a Lista SDN do OFAC ou a Lista Consolidada da Austrália
Além das medidas da 99designs, nossos parceiros de pagamento (PayPal, Payoneer e Stripe) também têm seus próprios processos para garantir o cumprimento das leis de sanções.
Como a 99designs garante o cumprimento das sanções
A 99designs utiliza diversos métodos para garantir o cumprimento das regulamentações de sanções. Exemplos desses métodos incluem:
- Bloqueio de acesso à 99designs em regiões ou países sancionados
- Monitoramento frequente de conformidade dos usuários atuais
- Solicitação eventual de mais informações aos usuários para confirmar a adesão às exigências de sanções
- Suspensão ou banimento de contas suspeitas de violar as restrições relacionadas a sanções
Perguntas Frequentes
Como as sanções afetam minha conta na 99designs?
Se você estiver acessando a 99designs de um dos locais listados acima, seu acesso ao site será restrito por tempo indeterminado. As contas que tentarem burlar nossa Política de Sanções serão suspensas ou banidas.
Para designers: se você estiver em uma região sancionada, sua conta será bloqueada e você não poderá fazer login na 99designs, participar de Projetos ou Concursos, enviar mensagens a clientes ou receber pagamentos até que as restrições sejam revogadas. Seu perfil exibirá uma mensagem informando que sua conta foi desativada. No entanto, se as sanções oficiais forem revogadas, você poderá solicitar a reativação do seu perfil na 99designs.
Para clientes: você não poderá fazer login na 99designs, lançar concursos ou efetuar pagamentos para projetos 1-para-1 até que as restrições sejam revogadas em seu país ou região.
Sou cidadão de um país sancionado, mas moro e trabalho em outro lugar. Minha conta será bloqueada?
Não, sua conta não deve ser bloqueada. Essas sanções são geográficas e impactam clientes e designers que vivem e trabalham nos países ou regiões sancionados. Qualquer pessoa que acesse o site fora desses países poderá continuar trabalhando na 99designs, desde que o banco vinculado ao seu método de pagamento ou recebimento não esteja sujeito a sanções.
Não consigo acessar minha conta, mas não moro em uma região sancionada. O que devo fazer?
Se você acredita que sua conta foi bloqueada por engano, entre em contato conosco imediatamente. Teremos prazer em analisar sua conta:
Para designers: designersupport@99designs.com
Para clientes: support@99designs.com