Diretrizes de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

A 99designs está aqui para ajudá-lo a comprar e vender design legalmente. Portanto, como você deveria esperar, nos comprometemos em proteger os direitos de propriedade intelectual dos designers e oferecer aos donos dos concursos designs que estão legais para o use.

Nós sabemos que você valoriza os direitos autorais, assim como nós - afinal, estamos falando dos seus direitos! - portanto nós criamos esta diretrizes para que nós saibamos onde todos nós estamos.

Reportando infrações

Você pode reportar uma violação dos direitos autorais através do nosso formulário de contato. Se você ver algum membro usar o seu projeto sem sua permissão, sinta-se a vontade para enviar uma mensagem privada para a pessoa e solicitar que retire aquele conteúdo.

Você não pode postar conteúdo falso, impreciso, enganoso, difamatório em um concurso. Alegar uma violação de seus direitos autorais diretamente a um cliente é difamação contra as nossas regras e será tratado adequadamente. Por favor, utilize o sistema de reportar/ denunciar.

A 99designs não pode decidir sobre o que constituiu um "trabalho derivado". Obviamente lidaremos com casos de replicação direta, mas não podemos fazer nada a respeito de alegações de cópia ou um trabalho ser influenciado por outro.

Estamos trabalhando duro em um sistema de reputação que permite que os usuários avaliem o comportamento de outros usuários. Fique de olho em nosso blog, 99designs blog, para saber mais.

Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act - USA) e Lei dos Direitos Autorais (Copyright Act -Australia)

Para registrar um aviso de remover design sob o DMCA - um ato que irá resultar na remoção imediata de um concurso ou de um design - você deve manter os direitos autorais do conteúdo em questão. Essa é a lei.

 

O processo foi criado para facilitar o relatar destas alegadas infrações, enquanto, ao mesmo tempo, reduzir o número de anúncios que são fraudulentos, maliciosos, falsos, sem fundamento ou difícil de entender.


Como a 99designs responderá a estes avisos?  Isso irá depender de cada caso. Nós poderemos remover ou desativar o acesso ao material alegado ser o objeto da atividade ilícita. Também poderemos suspender assinantes.

Em todos os casos, nós tentaremos entrar em contato com o responsável do concurso ou design em questão para que eles tenham a chance de uma contra notificação. Ao concordar com os termos e condições da 99designs, você está ciente que seus dados serão divulgados e o responsável poderá entrar em contato com você.

Para registrar um aviso de alegação de infração com a 99designs, você precisará fornecer uma comunicação por escrito (por fax, o número está no formulário abaixo, ou correios. Por favor envie para nós no 3rd Floor, 447 Battery Street, San Francisco, CA 94111) que contenha as informações solicitadas sobre o Aviso de Infração Alegada fornecido para download abaixo.

Tenha em mente que você será responsável pelo processo, incluindo os custos e advogados ou honorários, caso expresse indevidamente que uma atividade está violando seus direitos autorais.

Download o Copyright Infringement PDF.

 

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