Política de Sanções na 99designs

Como a 99designs é uma empresa global que opera internacionalmente, somos obrigados por lei a cumprir certas sanções, tais como as implementadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA e pelo Departamento de Relações Exteriores e Comércio na Austrália, entre outras. Devido a esta exigência, a 99designs está proibida de fazer transações com qualquer indivíduo localizado em locais sancionados, assim como com indivíduos e entidades globais específicos.

Esta página será continuamente atualizada para refletir as mudanças em nossa Política de Sanções. Se você tiver alguma dúvida, o convidamos a entrar em contato conosco enviando um e-mail para support@99designs.com.

Restrições atuais relacionadas a sanções

A 99designs está impossibilitada de efetuar transações com:

  • Qualquer indivíduo localizado nas seguintes regiões e países:
      • Coréia do Norte
      • Sudão
      • Síria
      • Irã
      • Cuba
      • Rússia*
      • Belarus* (exceto para designers que se inscreveram antes de 23 de Março de 2022)
      • Regiões separatistas da Ucrânia: 
          • República Popular de Donetsk
          • República Popular de Luhansk
          • Crimea 
  • Qualquer indivíduo ou entidade indicada nas listas de sanções, como a Lista SDN OFAC, ou Australia’s Consolidated List

Além das medidas tomadas pela 99designs para garantir o cumprimento das leis de sanções (ou seja, restringir as transações com usuários que atendam aos critérios acima), nossos provedores de pagamento terceirizados também têm seus próprios processos em vigor para garantir seu cumprimento das leis de sanções. 

*A partir de março de 2022, um número crescente de sanções internacionais foi iniciado em resposta à invasão de Putin na Ucrânia. Como empresa global, estes eventos impactaram nossa capacidade de operar e processar pagamentos com confiança em várias regiões. Como resultado, estamos suspendendo todas as operações na Rússia e limitando o acesso ao site para novos usuários em Belarus. Leia mais aqui.

Como a 99designs implementa restrições relacionadas a sanções

A 99designs utiliza uma variedade de métodos para garantir o cumprimento dos regulamentos das sanções. Exemplos desses métodos incluem:

  • Restrição do acesso a 99designs enquanto estiver em regiões ou países sancionados;

  • Monitoramento frequente da conformidade dos usuários existentes do site;

  • Exigir informações adicionais dos usuários de tempos em tempos para confirmar que estamos cumprindo nossas exigências de sanções;

  • Suspender ou proibir quaisquer contas que acreditamos estar em violação de restrições relacionadas a sanções;

Perguntas Frequentes 

O que significam as sanções para minha conta 99designs?

Se você estiver acessando a 99designs de um dos locais listados acima, seu acesso ao site será restrito até novo aviso. Qualquer conta que estiver contornando ou tentando contornar nossa Política de Sanções poderá ser suspensa ou banida.

Designers: Você não poderá fazer login na 99designs, participar de Projetos ou Concursos, enviar mensagens a clientes ou receber pagamentos até que as restrições sejam levantadas em seu país ou região.

Seu perfil na 99designs permanecerá intacto. Entretanto, sua disponibilidade para o trabalho será desligada automaticamente com sua primeira tentativa de login após 23 de março de 2022. 

Clientes: Você não poderá fazer login na 99designs, lançar concursos ou completar qualquer pagamento nos projetos 1-1 até que as restrições sejam levantadas em seu país ou região.

Sou um cidadão de um país sancionado, mas vivo e trabalho em outro lugar. Será que minha conta será afetada?

Não, sua conta não deve ser afetada. Estas são sanções geográficas que afetam clientes e designers que vivem e trabalham nos países ou regiões sancionados. Qualquer pessoa que acessar o site fora desses países continuará podendo trabalhar na 99designs, desde que o banco vinculado ao seu pagamento ou método de pagamento não esteja sujeito a sanções.

Não posso acessar minha conta, mas não moro em uma região sancionada. O que eu devo fazer?

Se você acredita que sua conta foi bloqueada por engano, entre em contato conosco imediatamente através do email support@99designs.com e ficaremos felizes em ajudar.

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